As
organizações que abaixo assinam essa carta vêm a público se manifestar contra a
iminente liberação da licença ambiental do projeto de mineração da canadense
Belo Sun. A empresa quer instalar o maior projeto de mineração de ouro do
Brasil a alguns metros do Xingu, exatamente onde o rio terá grande redução de
água em razão da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Volta
Grande do Xingu. Nesta área, conhecida mundialmente por conter espécies de peixes
que só existem ali, estão os indígenas mais diretamente impactados pela
hidrelétrica. Para explorar o ouro, o projeto terá que utilizar imensa
quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de
materiais quimicamente ativos, com um volume equivalente a duas
vezes o morro do Pão-de-Açúcar, que deverá ficar às margens do Xingu como um
passivo ambiental eterno.
Há
várias Terras Indígenas e uma área de índios isolados a poucos quilômetros do empreendimento.
Duas Terras Indígenas estão a apenas 10 quilômetros de distância. A Secretaria
de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) já produziu parecer técnico dizendo ser o
projeto minerário viável do ponto de vista socioambiental. Fez isso dispensando
a realização de estudo de impacto sobre os povos indígenas vizinhos e ignorando
o direito desses povos em serem consultados sobre o empreendimento, como
ordenam a Constituição Federal e os instrumentos internacionais em matéria de
direitos humanos dos povos indígenas. O Ibama considera não ter
responsabilidade sobre o projeto, apesar da atividade ter alto impacto e de
afetar terras indígenas.
O
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalha a interação mútua entre os
impactos da hidrelétrica e da mineração. A SEMA também ignora o alto risco de
acidentes: é frequente o vazamento tóxico em barragens de mineração, com
aproximadamente um rompimento a cada oito meses ao redor do mundo, sendo boa
parte deles nos EUA, que usa alta tecnologia e possui fiscalização rígida.
Depois de fazer os estudos ambientais, a mineradora dobrou o tamanho do projeto
sem fazer novas análises ambientais e de segurança. Portanto, a avaliação de
impacto ambiental realizada até o momento é totalmente insuficiente para
fundamentar qualquer licença.
O
Ministério Público Federal identificou várias irregularidades no licenciamento
e recomendou à SEMA em setembro de 2013 que não dê licença ao projeto. O
Ibama liberou a licença para Belo Monte admitindo oficialmente que não teve
tempo para analisar todos os impactos da obra, e acabou adiando estudos
fundamentais e determinando um período de 6 anos de testes, depois de já
terminada a obra, para observar se os impactos causados são suportáveis ou não
para as populações e o ecossistema da região – ou seja, os impactos serão estudados
só depois de já existirem. Liberar a licença ambiental de Belo Sun seria
ignorar que as profundas transformações que Belo Monte está para causar nas
condições biofísicas do rio e na vida das populações da região impedem uma
previsão correta dos riscos e dos impactos socioambientais do projeto de
mineração.
E
não se pode aceitar a promessa de que o investimento em medidas de diminuição
de impactos resolverá os problemas. O governo brasileiro prometeu à sociedade
que a Usina Belo Monte seria um "exemplo" em gestão de impactos
socioambientais, mas o que se vê hoje é um total descompasso do avanço das
obras em relação às ações de compensação e mitigação que condicionam a usina.
As "medidas antecipatórias" e os programas de diminuição de impactos aos
indígenas acabaram de ser contratados, mais de dois anos depois de iniciadas as
obras da usina.
Em
razão da hidrelétrica, os povos indígenas e ribeirinhos do Xingu já vêm
perdendo seus peixes, sem qualquer sinal de justa compensação pela empresa dona
da barragem. E nesse mesmo contexto de violação às normas ambientais e de
cooptação política, a SEMA quer autorizar a instalação de um megaprojeto de
mineração sem que sejam realizados os estudos básicos necessários.
Não
é possível admitir mais um ato de desrespeito à legalidade socioambiental na
Amazônia. O interesse privado dos investidores da Belo Sun não pode se impor
frente à vida e à segurança das populações tradicionais e urbanas do Xingu!
#BeloSunNão
#StopBeloSun
Saiba
mais: http://bit.ly/19xSygz
Altamira-PA,
07 de outubro de 2013
ASSINAM
ESTA CARTA:
1.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
2.
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
3.
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
4.
Instituto Socioambiental (ISA)
5.
Greenpeace Brasil
6.
Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)
7.
Justiça Global
8.
Movimento Tapajós Vivo - Núcleo Santarém
9.
Movimento Salve o Juá
10.
Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
11.
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
12.
Amazon Watch, Estados Unidos
13.
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)
14. Atlantic Regional Solidarity
Network, Canadá
15. Banktrack, Holanda
16. Berne Declaration, Suíça
17. Blue Planet Project, Canadá
18. Canadian Union of Postal
Workers, Canadá
19. Committee for Human Rights in
Latin America (CDHAL)
20. Montréal Common Frontiers,
Canadá
21. Council of Canadians, Canadá
22.
DKA Áustria, Áustria
23.
ECA Watch, Áustria
24. Elizabeth May, O.C, MP (Leader,
Green Party of Canada), Canadá
25.
FDCL, Alemanha
26.
GegenStrömung/CounterCurrent, Alemanha
27.
International Accountability Project, Estados Unidos
28.
International Rivers, Estados Unidos
29. International Working Group for
Indigenous People, Dinamarca
30.
KoBra – Kooperation Brasilien e.V., Alemanha
31.
Les Amis de la Terre, França
32. Mining Injustice Solidarity
Network, Canadá
33. Mining Justice Alliance, Canadá
34. Mining Watch Canadá
35. Planète Amazone, França
36. POEMA e.V. Stuttgart - Armut und
Umwelt in Amazonien, Alemanha
37. Polaris Institute, Canadá
38. Project of Heart, Canadá
39. Rainforest Action Network,
Estados Unidos
40. Sierra Club Canadá
41. Sierra Club Chinook Group,
Canadá
42. Society of Threatened Peoples,
Suíça
43. Survival International, Reino
Unido
44. Urgewald, Alemanha
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