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notícia está associada ao Programa: Política
e Direito Socioambiental
Oswaldo
Braga de Souza - ISA
Entoando
cantos e portando faixas e cartazes, manifestantes circundaram o Congresso,
Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. Protesto não teve incidentes
Mais
de 1,3 mil pessoas protestaram hoje (1/10), no final da tarde, na Praça dos
Três Poderes, em Brasília, em defesa da Constituição, dos direitos de povos
indígenas e quilombolas. Participaram da manifestação indígenas, quilombolas,
ativistas, estudantes, professores, pequenos agricultores, trabalhadores rurais
sem terra e moradores de Brasília.
Entoando
cantos e portando faixas e cartazes, os manifestantes saíram do acampamento
armado, na madrugada de hoje, em frente ao Congresso, e circularam pela Praça
dos Três Poderes, passando à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Palácio do Planalto. A manifestação foi totalmente pacífica (veja vídeo abaixo).
Ela
faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que começou ontem (30/9) e vai até
sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Até lá, estão previstos
atos e atividades em pelo menos mais seis capitais e também cidades do
interior, além de Londres, Paris e Berlim. Amanhã, às 17h, está marcado um ato
em frente ao MASP, na avenida Paulista, em São Paulo (saiba mais).
Índios Xavantes cantam e dançam em plena Praça dos Três Poderes
De manhã, 70 representantes do acampamento foram barrados na porta do Senado, mesmo tendo sido convidados formalmente a participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) restringiu a entrada a apenas 20 pessoas. Depois de longa negociação, o grupo conseguiu entrar no prédio (saiba mais).
Em frente ao Palácio do Planalto, segurança foi reforçada, mas não houve nenhum incidente na manifestação
Na
audiência e, durante todo o dia, no acampamento, projetos legislativos e
medidas do governo federal que atentam contra os direitos de indígenas e
quilombolas foram duramente criticados.
"Deveriam
mudar o nome do Congresso de a casa do povo para a casa do agronegócio, a casa
dos ruralistas", afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "Cabe a nós, povos indígenas e
quilombolas, impedir retrocessos e defender a Constituição, os nosso
direitos."
As
reivindicações principais da mobilização são a demarcação das Terras Indígenas
e dos territórios quilombolas, a manutenção do atual procedimento demarcatório
dessas áreas e o arquivamento dos inúmeros projetos no Congresso que pretendem
restringir os direitos dessas populações, em especial sobre suas terras, como a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 227/2012.
Os
representantes da mobilização solicitaram audiências com os presidentes da
Câmara, do Senado, do STF e da República. As lideranças indígenas também
solicitaram um encontro com a bancada ruralista. Até agora, nenhum pedido foi
respondido.
Bandeira com rosto de indígena instalada pelo Greenpeace no mastro da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes
"Estamos
aqui para construir o diálogo. Mas as portas estão fechadas para nós. Essa é a
conjuntura que acompanha um governo equivocado como este", sentenciou
Wilton Tuxá.
Suspensão
de atividades
Hoje,
o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão, nesta
semana, dos procedimentos e atividades relacionadas à questão indígena. Segundo
a Agência Câmara, ele “disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que
este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial [da PEC 215]
porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na
semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo” (leia
mais).
Assim,
foram adiadas a primeira sessão da comissão especial da PEC 215; uma audiência
pública na Comissão de Legislação Participativa sobre as ameaças aos direitos
indígena e que teria participação de lideranças indígenas; e uma audiência na
Comissão de Agricultura, promovida pela bancada ruralista, para discutir a
questão das demarcações com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
A
suspensão das atividades teria sido decidida após pressões da bancada do PT.
Segundo um deputado do partido, Alves teria aceitado o acordo para adiar por
tempo indeterminado a instalação da comissão da PEC 215.
Ele
também acatou o requerimento feito pelo deputado Padre Ton (PT-RO), presidente
da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas, para apensar o PLP 227
ao PL 260/1990, que trata da mesma matéria (a regulamentação das exceções ao
uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras). Agora, o projeto
será apreciado por uma comissão especial.
Por
um acordo anterior entre o próprio Alves e os ruralistas, um requerimento de
urgência para a votação em plenário do PLP quase foi votado em julho (leia
mais).
O
presidente da Câmara tenta evitar desgaste político imediato. A votação dos
projetos contra os direitos indígenas, no entanto, apenas está sendo adiada,
mais uma vez, por algumas semanas.
Em
abril, depois que um grupo de índios ocupou o plenário da Câmara, ele prometeu
adiar a implantação da comissão da PEC 215 por alguns meses, enquanto um grupo
de trabalho criado por ele mesmo, com participação de índios e parlamentares,
analisava a questão. O parecer do grupo foi contrário ao projeto. Mesmo assim,
no entanto, Alves instalou a comissão especial (saiba
mais).
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