Complexo Tapajós

Lideranças Munduruku publicam carta dos povos do Tapajós ameaçados pelo Complexo Hidroelétrico do Tapajós

4/12/2012

Nos dias um e dois de dezembro foi realizado no município de Jacareacanga, o Seminário de formação de militantes do Movimento Tapajós Vivo.
O evento contou com o apoio do Movimento Tapajós Vivo, Fórum da Amazônia Oriental, Ação Mundo Solidário, Congregação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz e Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição.
O evento foi uma oportunidade de se discutir e debater os impactos sociais e ambientais da construção de hidrelétricas na Bacia do Tapajós. Também foi uma forma de criar ações de resistência a esse projeto.
Ao final do encontro, as lideranças Munduruku e colaboradores não indígenas publicaram uma Carta Aberta sobre a construção de barragens que formarão o Complexo Hidroelétrico do Tapajós.
No documento eles afirmam que essas barragens não servem para os povos e as populações do Tapajós. Lembram ainda, que pela Constituição Federal, o governo não é dono de tudo. A terra e a água tem dono. É o índio. E que os indígenas não deixar nenhum branco destruí-la.
Afirmam ainda, que não vão deixar brancos entrarem em suas aldeias para fazerem pesquisa. Se algo acontecer a estas pessoas, será de total responsabilidade do governo federal e das empresas.
Ao final do documento, as lideranças enfatizam que a partir de agora, vão reunir com os caciques para fortalecer ainda mais a resistência.
À luta, serão ainda incorporados ribeirinhos e pescadores, quilombolas para agir no impedimento da construção das barragens.
Assinam a carta, os 67 participantes do Seminário de formação de militantes do Movimento tapajós Vivo em Jacareacanga.


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O juiz Airton Portela, da 2ª Vara Federal de Santarém, proibiu que a União, o Ibama, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eletrobras e Eletronorte concedam licença ambiental prévia para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai afetar diretamente os municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará.
A decisão foi lavrada ontem (19).
Nela, a Justiça Federal determina que a licença ambiental prévia só poderá ser concedida após Avaliação Ambiental Integrada (AAI) em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais.
A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”
A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas.


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Empresários de Itaituba são os mais novos aliados do Consórcio construtor da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

“Antes tarde do que nunca”. Dentro dessa filosofia o Consórcio responsável pelo projeto Complexo Hidrelétrico de São Luiz do Tapajós contratou uma empresa que está responsável pela divulgação de todas as etapas do Projeto. A empresa denominada Diálogo Tapajós já está há cerca de trinta dias em nossa região promovendo uma série de palestras e ao mesmo tempo interagindo com a comunidade local.

Na reunião que ocorreu no auditório da CDL estiveram presentes os presidentes da Associação Comercial, Fabrício Shubertr; Patrick Souza; Afábio Borges e Davi Menezes. Os empresários e representantes de entidades de classes presentes questionaram o atraso na comunicação do Consórcio.

Patrick Souza alertou o representante do Consórcio para que as empresas em Itaituba sejam valorizadas e possam fornecer seus produtos em todas as etapas do Projeto. Fabrício Schubert defendeu a parceria no processo de cursos técnicos para que nossa mão de obra local seja qualificada e absorvida dentro do Projeto das hidrelétricas.

Segundo os responsáveis pela divulgação, Felipe Rosa e Gil Rodrigues, a partir dessa reunião até o término do projeto a empresa estará na região reunindo e divulgando as ações do Complexo Tapajós. Gil Rodrigues explicou que desde a década de 70 já havia o inventário, mas somente em 2006 ele foi aprovado pela Agência Nacional de Energia.

Reforçando o inventário, há a ainda outra etapa que será feita pelo IBAMA, que é o termo de referência sobre os estudos sócios econômicos bióticos. No ano passado ele disse que foram feitos estudos biológicos-ecologicos sobre existência da Fauna e Flora, por equipe de engenheiros, sendo essa também uma etapa fundamental para que se possa diagnosticar a potência sobre qual o impacto ambiental que poderá haver com a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós.

Para Gil Rodrigues, o cronograma de ações do projeto que é formado pelo Consórcio de 9 empresas, detalhando cronograma técnico, explica que oficialmente os estudos sobre o complexo Hidrelétrico Tapajós serão concluídos no ano que vem, com as audiências públicas se iniciando em 2014, que é a fase de detalhamento do projeto, sendo um total de 6 etapas com início da construção das hidroelétrica previstos para 2015 e conclusão em 2020, quando entram em operação, de acordo com aval da Anel.

VILA DO PIMENTAL DEVERÁ SER INUNDADA: A obra terá seu início na Vila do Pimental e final no povoado Machado, com barragem estilo fio de água, devendo haver processo de indenização aos moradores que tiverem suas terras dentro do projeto que precisem ser inundadas, defendendo as indenizações a serem feitas em cartas de crédito, cessão de novas terras e casas ou até mesmo indenização em espécie.
O diálogo Tapajós se comprometeu na reunião com os representantes de entidades que dentro da maior transparência todos serão informados das etapas de ações do Consórcio até o dia da liberação por parte do IBAMA e Anel, para que a hidrelétrica possa entrar em funcionamento.


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CPT denuncia ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós


A coordenação nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.
No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade,  foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos. O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão, Pará, com aproximadamente 800 ribeirinhos se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós.
Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus  moradores.
Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião  entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu  porque anteriormente  os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas  terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha  Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem sua aprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.  

Diante disto, a coordenaçao nacional da CPT, presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e ameaçadas e em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.

A situação de conflito e de agressão aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram, na Rondônia em torno às Hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, e na região de Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se a preservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e outras muitas,  e a própria vida humana.  As pessoas que vivem na região, até muito pouco tempo atrás, desconhecidas e invisíveis, agora diante dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves”ao desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.
A Coordenação Nacional da CPT vê com muita preocupação que a Funai, que deveria defender os povos indígenas e seus territórios, se subordine aos interesses das grandes obras e por isso pressione pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta Dilma que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, quando diz “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que na busca de lucros cada vez maiores,  tratoram comunidades e vidas humanas.
A CPT responsabiliza o Estado Brasileiro, pelos conflitos, ameaças, ou mortes que ocorrerem nas comunidades afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Goiânia, 26 de outubro de 2012
A Coordenação Nacional da CPT.

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Pastorais repudiam Eletronorte e Eletrobrás que estão gerando conflitos no Tapajós


"Avaliamos que as empresas interessadas em construir o complexo Tapajós em nome do tal “desenvolvimento” já se apresentam como violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais, gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranquilidade de pais e mães de famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam em consideração a vida humana", afirma a nota do Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá).

Eis a nota.

As pessoas já nascem com os direitos da própria humanidade, de viver e conviver com os outros e com o meio ambiente, de acordo com a qualidade de vida possível em cada tempo e lugar. Partindo desse direito, viemos através deste, repudiar os últimos acontecimentos relativos à implantação das usinas do
Complexo Tapajós. A Vila de Pimental, localizada as margens do rio Tapajós, no município de Trairão, próximo a Itaituba, com aproximadamente 800 ribeirinhos está sofrendo violações de direitos, além dos efeitos danosos que as empresas Eletronorte e Eletrobrás estão provocando na região.

A comunidade vive atualmente em conflito devido à entrada de empresas que prestam serviço para a Eletronorte como a empresa Geosul (prestadora de serviço da Eletrobrás e Eletronorte), responsável pelo
Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que através de seus representantes tem causado desconforto para os moradores da localidade. Devido sua entrada, sem permissão, desrespeitando as lideranças, deixou a situação mais complicada e que vem se agravando a cada dia.

A Geosul vem causando transtornos entre as lideranças comunitárias, com agressões verbais, físicas e até ameaças de morte. Esse conflito tem gerado nos últimos dias um clima bastante tenso na comunidade de Pimental que vem resistindo há bastante tempo a esses grandes projetos, porque não trazem nenhum beneficio ao povo destas comunidades.  Pelo contrário, expulsa famílias das terras, destrói o rio, e toda uma biodiversidade. Vale ressaltar que uma grande parte do povo do Tapajós principalmente as comunidades previstas a serem atingidas diretamente, já estão convictas de que esse desenvolvimento anunciado atenderá somente aos interesses do grande capital.

Temos claro que o processo de licenciamento da usina é irregular, pois foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados. Empresas como a Geosul, seguindo ordens, adentram as comunidades de maneira abusiva, desrespeitando seus direitos, provocando conflitos entre os moradores.

Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram criadas no âmbito do Sistema Nacional de Ucs, incluindo algumas na categoria de proteção integral, como o Parque Nacional da Amazônia e agora como medida de inconstitucionalidade. O governo faz uma Medida Provisória para não afetar várias Unidades de Conservação a serem apenas alagadas e inundadas pelo barramento.

Avaliamos que as empresas interessadas em construir o complexo Tapajós em nome do tal “desenvolvimento” já se apresentam como violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais, gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranquilidade de pais e mães de famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam em consideração a vida humana.

Manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros que vivem ao longo do Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente os Ribeirinhos da Comunidade de Pimental e aos Índios Mundurukus. Tristemente no dia 22 de outubro, a casa do presidente da comunidade,
José Odair Pereira, onde estava reunido com membros como João Pereira Matos, Luis Matos de Lima, Risonildo Lobo dos Santos, Edson, Edmilson Azevedo, Eudeir Francisco, Ivanilda, Oziléia, e muitos outros, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte.

Por isso, não admitimos sermos tratados como entraves ao crescimento econômico, pois somos seres humanos, brasileiros e sofreremos todas as consequências destes projetos hidrelétricos. Lançamos nosso apoio solidário aos que lutam para que as comunidades não sejam dizimadas, como todos os agentes dos movimentos da Região, MAB, Terra de direitos, Cimi, e outros movimentos sociais. Ao Padre
João Carlos Portes, membro da CPT de Itaituba que também recebe ameaças constantes por defender a causa das comunidades e dos povos indígenas dessa região.

Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós. Responsabilizamos o estado brasileiro, órgãos como o Ibama, as empresas como Geosul, Eletrobrás, Eletronorte e Projeto Diálogo, pelos conflitos, ameaças, mortes, nessas comunidades ou ao longo do Rio tapajós.



Exigimos a retirada das máquinas das proximidades da Comunidade de Pimental e da Aldeia Munduruku, também a saída das empresas como a Geosul, por estarem causando desordens, conflitos na região, invadindo e desrespeitando propriedades.  “Sabemos que é só o começo, mas não ficaremos de braços cruzados. Temos o direito de nos manifestar contra qualquer projeto que venha acabar com nossas vidas, por isso resistiremos e exigimos que o governo suspenda as pesquisas na comunidade e que respeite os nossos direitos”, afirmam os apoiadores da região.


Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá)
Pastoral da Comunicação – PASCOM

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Instituto de Pastoral Regional - IPAR
Cáritas Brasileira N2
Comissão Pastoral da Terra - CPT N2
Conselho Indigenista Missionário - CIMI


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MPF pede suspensão do licenciamento da maior usina do Complexo Tapajós

Os projetos do Complexo Hidrelétrico do Tapajós preveem a implantação de cinco hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão os estados do Pará e Amazonas. Caso sejam construídas, as barragens afetarão centenas de quilômetros de áreas de proteção ambiental e unidades de conservação, comunidades ribeirinhas e terras indígenas.
O IBAMA, ANEEL, a ELETRONORTE e a ELETROBRÁS já deram início aos procedimentos e estudos para a implantação da maior usina do projeto, a UHE São Luiz do Tapajós que, segundo as informações do pedido de licenciamento, terá 3,4 mil metros de comprimento, 33 turbinas e uma área de reservatório de 722 quilômetros quadrados e 117 quilômetros de comprimento. Esta barragem afetará diretamente as Terras Indígenas demarcadas Munduruku e Sai Cinza situadas a montante de Jacareacanga.
Cachoeira de São Luiz do Tapajós
O Ministério Público Federal do Pará, em diálogo com o Movimento Tapajós Vivo, pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz doTapajós. O processo de licenciamento está sendo tocado de forma irregular, passando por cima dos direitos fundamentais das populações que se encontram na área de influência da usina, sem consulta prévia a esses povos indígenas e comunidades ribeirinhas e sem que fossem cumpridas etapas legais do licenciamento.

A consulta prévia é um direito garantido pela convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário e, de forma resumida, consiste no direito de os povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos e de influenciar efetivamente no processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. Essas consultas devem ser feitas antes que se inicie qualquer ação nesses territórios, mas no caso da UHE São Luiz do Tapajós, já existem estudos em estágio avançado dentro de terras indígenas demarcadas e comunidade ribeirinhas  sem que nada disso tenha sido feito. 

Na comunidade de Pimental, que também será afetada pela hidrelétrica caso essa seja implantada, já houveram conflitos entre moradores e pesquisadores contratados pelas empreiteiras quando estes entraram na comunidade para realizar estudos sem a autorização dos comunitários. A mesma coisa acontece nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza que atualmente vivem sob constante assédio dos grupos contratados pelos empreendedores e, por vezes tem suas terras invadidas por estes grupos. Além disso, o anúncio da construção da primeira hidrelétrica já está causando um aumento de casos de invasões de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais nas terras indígenas. 


As Avaliações Ambientais são etapas do licenciamento ambiental necessários para que se tenha a real compreensão dos impactos que as grandes obras causam ao meio ambiente e, consequentemente, os impactos sociais e econômicos associados. Como a UHE São Luiz é parte de um projeto maior que visa construir um complexo hidrelétrico, é necessário que se façam as Avaliações Ambientais Integrada (AAI) e Estratégica (AAE) para “calcular” os impactos cumulativos causados por sucessivos barramentos do rio.

Se forem construídas as barragens previstas, o Rio Tapajós irá se transformar numa sequência de lagos e paredões de concreto, alagando várias comunidades e áreas indígenas, alterando o modo de vida de toda a população da região que depende direta ou indiretamente do rio e causando danos irreversíveis ao meio ambiente. São essas as Avaliações Ambientais que o MPF cobra através da ação assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr., Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.
Veja a íntegra da ação aqui

A luta está só começando!
Após a ação ter sido encaminhada à Justiça Federal, representantes do Movimento Tapajós Vivo em Santarém se reuniram com os procuradores para esclarecer dúvidas sobre a ação.
O Ministério Público Federal é um importante aliado na luta em defesa do Rio Tapajós e dos interesses coletivos dos povos da Amazônia em geral, mas as ações judiciais são somente um instrumento nessa luta. É fundamental que haja pressão popular e um povo informado e consciente de seus direitos, por isso, informe-se sobre os projetos que estão sendo implantados e planejados para a nossa região, seus objetivos, consequências, vantagens e desvantagens e, se achar que deve, se junte a nós nessa luta!

Tapajós Vivo para Sempre! 

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Complexo Tapajós: mais um tributo à voracidade do modelo desenvolvimentista

Por Telma Monteiro
09/08/2012

Entardecer no rio Tapajós


Foto: Telma Monteiro
 
Conjuntura da Semana
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notíciasdo Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.



Sumário:
Não há limites para o modelo desenvolvimentista
O maior mosaico de biodiversidade do planeta corre risco
“Onde vamos morar”?
Usinas-plataformas?
Esquerda conservadora
Conjuntura da Semana em frases e tuitadas
Eis a análise.
Não há limites para o modelo desenvolvimentista

Na surdina o governo vai levando adiante o plano de construir o Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Monte.

Para viabilizar o projeto, o governo publicou em janeiro uma medida provisória – convertida em lei em junho –, reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras.

O retalhamento da principal área de unidade de conservação da floresta amazônica brasileira foi definido como uma “questão lógica”: “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica”, disse Roberto Ricardo Vizentin presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), paradoxalmente o órgão responsável pela vigilância dos parques e unidades nacionais de preservação.

Dessa forma se tornou possível o “iminente sacrifício de 140.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC” diz oMovimento Tapajós Livre. O Complexo Tapajós é mais um tributo à voracidade e insaciabilidade do modelo desenvolvimentista.


Não basta Belo Monte no Rio Xingu, Jirau e Santo Antônio no Madeira, Teles Pires (suspensa no momento),Araguaia ou ainda as dezenas de hidrelétricas em construção pelo país. Agora, o modelo desenvolvimentista quer mais, quer Tapajós – um santuário da biodiversidade não apenas brasileira, mas, planetária.

A voracidade do modelo desenvolvimentista se manifesta também na aposta do pré-sal. Sobre essa matriz energética destaque-se o que disse essa semana o economista José Luís Oreiro em entrevista ao IHU: “Particularmente, sou muito cético com respeito ao pré-sal. Trata-se de um investimento muito volumoso, de uma tecnologia que, ao que tudo indica, está em via de se tornar obsoleta. Não consigo visualizar, nos próximos vinte anos, a matriz energética do mundo ainda baseada na exploração de derivados de petróleo. Então, trata-se de uma aposta de altíssimo risco”.

O pré-sal, segundo Oreiro “veio tarde demais para a economia brasileira, no sentido de que, se o Brasil o tivesse descoberto há vinte anos, realmente poderia ter se aproveitado dessa abundância de petróleo de maneira positiva. O risco que o Brasil corre agora é de investir um monte de dinheiro na exploração do pré-sal e, daqui dez anos ou quinze anos, toda essa tecnologia se tornar obsoleta, porque vamos ter uma revolução energética que vai implicar no abandono, ou pelo menos, numa redução significativa na demanda por derivados de petróleo”.


No “altar” do modelo desenvolvimentista está também o sacrifício do Código Florestal; a portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU; a PEC 215; a já citada Medida Provisória nº 558. O retrocesso e sacrifícios na agenda ambiental e suas implicações não têm limites.

O maior mosaico de biodiversidade do planeta corre risco

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país, destaca reportagem de André Borges. Um custo ambiental ainda mais pesado do que Belo Monte e proporcional ao significado dos estragos de Itaipu na época da ditadura militar.


A construção do complexo de usinas na bacia do rio Tapajós, entre os Estados do Amazonas e do Pará, vem sendo arquitetada desde a década de 1980. O projeto foi retomado pelo governo faz quatro anos e prevê a construção de cinco usinas hidrelétricas – São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí. Dentre dessas, porém, a mais significativa é a usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí e produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma barragem de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.


A barragem teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares e seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal que com outras 11 unidades forma o imenso complexo da bacia do Tapajós - o maior mosaico de biodiversidade do planeta.


O que está em jogo - destaca a reportagem é a inundação total de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará. A obra atingiria ainda populações indígenas.


A natureza polêmica do projeto é confirmada por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao governo. Diz ele: "O Tapajós apresenta uma situação inédita para o governo. Nunca atuamos em uma área preservada como essa região. Temos o total interesse em preservar o ambiente o máximo possível. A questão que se coloca é saber se a construção das usinas é incompatível com a preservação. Nós acreditamos que os projetos são viáveis", afirma não muito seguro.


O mesmo não pensam técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que insurgindo-se contra a direção do próprio ICMBio afirmam que é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região. Segundo eles, “entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.


No parque já foram catalogadas mais de 390 espécies de aves e outras 400 de peixes. A riqueza entre os mamíferos inclui animais em extinção como onça-pintada, onça-vermelha, tamanduá-bandeira e jaguatirica. Na área da barragem de São Luiz, há ainda uma das tantas formações de pedras que, durante o período da seca - que atinge o auge em setembro -, transformam-se em imensos corredores ecológicos para a travessia dos animais de uma margem à outra do Tapajós.


A preocupação com os peixes também é grande, devido à mudança no fluxo do rio. A região é cheia de corredeiras. As espécies que conseguirem subir a escada de peixe da usina chegarão ao lago da barragem precisando de mais oxigênio devido ao esforço, mas encontrarão água represada, com quantidade menor de oxigênio que o necessário. A expectativa é que 90% das espécies de peixes sumam. “Para mim, como técnica ambiental, é inegável a sensação de constrangimento ao ver o que querem fazer com o rio mais bonito da Amazônia", desabafa Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). "Não há nada igual ao Tapajós. Se essas barragens saírem, será a morte do rio como ele existe hoje”, afirma ela

“Onde vamos morar?”

Porém, além dos custos ambientais, há riscos para populações indígenas, dentre eles, os indígenas Munduruku. Perguntam eles sobre a hidrelétrica: “Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km². E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore? Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am. Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am (não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores. Nos deixem em paz. Não façam essas coisas ruins. Essas barragens vão trazer destruição e morte, desrespeito e crime ambiental, por isso não aceitamos a construção das barragens. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, já estamos unidos e preparados com mais de 1.000 (mil) guerreiros, incluindo as várias etnias e não índios”, afirmam eles.


A resistência vem também da comunidade de ribeirinhos. A vila de Pimental, comunidade 760 ribeirinhos, tornou-se símbolo de resistência local ao projeto de erguer usinas no Tapajós. Numa recente visita à região, um grupo de pesquisadores tentou entrar na vila. Sem ter feito nenhum tipo de contato prévio, passaram a fazer perguntas aos moradores e a circular pela comunidade. Em pouco tempo, um grupo de ribeirinhos se organizou e impediu a passagem dos pesquisadores. Não chegou a haver confusão, mas todos acabaram expulsos do local. "Essas pessoas chegam na comunidade e só fazem perguntas. Queremos saber o que pode acontecer com a nossa vida e nossas casas, mas eles não explicam nada pra ninguém. Então a gente decidiu proibir", diz José Odair Pereira, liderança da vila Pereira. "A Eletronorte veio aqui e disse que tinha autorização do presidente para entrar. Não é assim. Aqui não tem prefeito, vereador, governador ou presidente. Aqui é nossa casa, quem manda somos nós”, diz ele.


O anúncio do Complexo Tapajós deu origem em 2009 ao Movimento Tapajós Vivo, cujo objetivo “é empatar a construção de qualquer hidrelétrica na bacia do Tapajós, sem diálogo real com as comunidades e os movimentos sociais”. Em entrevista ao IHU, Jesielita Gomes, oordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região à época, afirmava: “Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo? Quantos anos nós estamos preservando para de repente o governo vir e em dias acabar com todo esse trabalho”.


Um dos aliados do Movimento Tapajós Vivo, o jornalista Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers, também em entrevista ao IHU, ainda em 2009, afirmava: “A visão de conquistar os rios da Amazônia com construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política por parte de gente mal intencionada e ignorante, mas principalmente de grandes empreiteiras que querem construir essas barragens de qualquer forma (...) Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta. Mexendo com isso, o impacto será muito sério na possibilidade de sobrevivência da floresta e dos povos da floresta”.


Somando-se às criticas os povos da Bacia do Tapajós, carta aberta às autoridades e à população brasileira denunciaram o projeto: “Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, na bacia do Rio Tapajós comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais. Assim, denunciamos a conivência passiva e ativa do governo e seus órgãos, diante dos crimes cometidos pelas empresas construtoras de barragens (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc.) e empresas eletro-intensivas (Albras, Alunorte, VALE, Pará Pigmento, Alcoa, Itacimpasa, Imerys Rio Capim Caulim, etc.) que consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar e destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas”.


Usinas-plataformas?
Diante da polêmica e da reação, o governo passou a admitir a possibilidade de rever – o projeto original previa a construção de cinco usinas: São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí. "Acredito que teremos de abrir mão de parte de nosso potencial hidrelétrico. Certamente não poderemos usar todo o potencial do Tapajós" diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Porém, as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, exatamente as que mais impactos causarão, estão fora da revisão.


Reagindo às críticas de destruição ambiental, o governo anunciou que as hidrelétricas seguirão um conceito inovador: o de usinas-plataformas, projeto inspirado na logística utilizada pela Petrobrás em suas operações na Bacia de Campos. Segundo o governo, esse conceito elimina a necessidade de construção de vilas no entorno das usinas, o que reduz o risco de desmatamento. Os funcionários seriam levados de helicóptero para o trabalho, onde ficariam por períodos mais longos.


As usinas-plataformas seriam montadas – argumenta o governo – sem a necessidade de abertura de estrada ou grandes desmatamentos, com os equipamentos levados por via fluvial ou por helicópteros. "Não tem cidade, não tem estrada, não tem madeireira. Então você monta uma indústria, as pessoas vão e voltam de helicóptero. É muito promissor", disse à época o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.


“Estão tão embriagadas com essa orgia energética que ficaram criativos. Esse folhetim da Eletrobrás apresenta uma chamada inovação na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, ‘hidrelétricas do bem’ ou ‘desmatamento cirúrgico’ (inspirado no Bush) ou ainda ‘reflorestamento radical’”, criticou a ambientalista Telma Monteiro.


Quem também ironiza a proposta é o padre Edilberto Sena, uma das vozes de oposição ao projeto: “A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, segundo a Eletronorte, será construída, quase como a bíblia descreve a criação do mundo por Deus. Assim: sem destruição, sem impactos negativos, até escadinha para os peixes subirem e descerem o rio haverá. Imagine que ela diz que os trabalhadores não residirão na área de trabalho, mas cada dia serão transportados de helicóptero e barco para a cidade de Itaituba. Quem já viu como se faz uma barragem (aquela será para gerar ao menos 8.000 megawattz de energia, um paredão de 36 metros) pode imaginar que ao menos 10.000 e até 20.000 trabalhadores estarão envolvidos na obra, então…todo dia essa tropa será levada e trazida a Itaituba…”, diz cético.


Pergunta ainda Edilberto Sena: “Mas para quem servirá a eletricidade dessas grandes hidroelétricas, quando o Pará já tem Tucuruí? A construção de da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia começa destruindo natureza e expulsando famílias. Será diferente a hidroelétrica de São Luiz do Tapajós, de Jatobá e do Jamanxim? Por que enganar os povos do Tapajós? Quem pode impedir tais desastres? Só povos esclarecidos, unidos e organizados de Santarém, Aveiro, Itaituba e outros. Mas, estão atentos para isso? O que acontecerá no Alto Tapajós atingirá o povo de Santarém? E por fim, eticamente justifica sacrificar povos e comunidades inteiras em nome do progresso? Quem viver verá!”, conclui ele.


Esquerda conservadora
O complexo Tapajós é mais uma confirmação da concepção ‘fordista’ de visão de mundo de que é refém o governo. Como já destacamos em análises anteriores, a essência do modelo neodesenvolvimentista em curso é fordista, ou seja, assenta-se nas bases produtivista e consumista e investe pesadamente em matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas). Destaque-se que o eixo energia, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), registra R$ 55,1 bilhões em investimentos.


O modelo desenvolvimentista adotado pela “esquerda” à frente do governo ancora-se na hiperexploração dos recursos naturais. "Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção" comenta Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi.


A adoção do modelo desenvolvimentista parte de uma concepção reducionista da gravidade da crise climática e permanece preso aos paradigmas do século XX - industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial. O Brasil insiste em “jogar pela janela” o seu diferencial na sociedade mundial que é a fantástica riqueza de sua biodiversidade.


No debate em que converteu a lei que retalhou os Parques Nacionais da Amazônia em Medida Provisória, a relatora que defendeu a proposta do governo foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo ela, a decisão foi para “assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”.


De nada adiantou a indignação do movimento social ao afirmar que “as grandes hidrelétricas vêm sendo construídas de forma autoritária e ameaçam ecossistemas de biodiversidade única, as metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, os direitos humanos e a qualidade de vida de milhares de brasileiros que vivem na região”.


Vanessa Grazziotin do PCdoB soma-se ao seu colega Aldo Rebelo também do PCdoB, que protagonizou um dos capítulos mais tristes da história política brasileira ao se aliar à bancada ruralista. No caso, esse tipo de esquerda, cada vez mais disseminada, que se arvora de inspiração marxista não percebe que a sua visão de mundo é a mesma que orienta a concepção liberal, ou seja, ambas partem do pressuposto de que a evolução das forças produtivas – tudo aquilo que induz o crescimento econômico – é necessário e justificável.

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Rio Tapajós: uma história de exploração

 
Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim
 
O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.
Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.
 
Por Telma Monteiro
19/07/2011
 
A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.

Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.

Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós. Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes.

Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.

A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII.

A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém. A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu muita gente em busca de ouro nas minas da região.

No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.

O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.

A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.

A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso. A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.

A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE.
O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para "encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós, com uma área aproximada de 28.745 km². O ouro é o mineral mais cobiçado na bacia do rio Tapajós.

A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.

Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós


O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as duas margens, no trecho de maior declividade e o Parque Nacional do Rio Novo está no seu alto curso.

As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.

Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.

Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico.

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As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. "Nenhum rio, no mundo, suporta isso". Entrevista especial com Telma Monteiro

09/03/2010

“Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós, onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela.
Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
 

Confira a entrevista.
 

IHU On-Line – O rio Tapajós suportará a construção das cinco hidrelétricas?
Telma Monteiro – Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade, imagine cinco e em sequência. Neste caso se criariam cinco grandes lagos na região da bacia do Rio Tapajós em sequência. Isto transformaria esses rios em uma espécie de sistema lacustre.

IHU On-Line – Quais são as principais falhas no projeto do Complexo de Tapajós?
Telma Monteiro – Além daqueles que apontamos para todas as outras hidrelétricas, como foi a falha do processo de licenciamento do Rio Madeira, e estão sendo as falhas do processo de licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu, no caso das hidrelétricas do Tapajós, os impactos seriam muito grandes. Inclusive na questão de atingir terras indígenas, que afetaria o povo
Munduruku. Os munduruku estão na região do Tapajós e serão diretamente afetados. A relação desses índios com o ambiente natural é muito estreita, e, no próprio inventário hidrelétrico do Rio Tapajós, isto está muito claro.
A preservação e o desenvolvimento dessas culturas irão depender fundamentalmente da manuntenção desses grupos indígenas e de seus territórios. A continuidade de suas relações com o meio ambiente é muito importante. Quando você agride toda essa biodiversidade que irá servir aos povos indígenas, está fazendo com que morra a alma antes do corpo, que é a forma mais rápida de destruição das identidades étnicas. Acho que isso reflete muito bem o que esses grandes projetos de infraestrutura podem causar à Amazônia, em especial, nesses povos que já estão sendo afetados.
O projeto ainda nem começou, mas, pela simples menção de sua construção, esses povos já estão sendo afetados. Quando se tem uma ocupação, como no caso do Rio Madeira, esse precedente já é transferido para um novo local quando se anunciam a construção de novas hidrelétricas. Começam a fluir pessoas para esses locais, que passam a ocupar essa região de forma desordenada, e os municípios não estão preparados para esse processo migratório para a região. Na hora em que se tem a divulgação da questão das hidrelétricas nos rios Madeira,
Xingu e Tapajós, é possível perceber que as pessoas já se mobilizam para chegarem a esses lugares e começarem a ocupar o espaço em busca de oportunidades de trabalho. Aí começa o caos na infraestrutura da região.

IHU On-Line – Já se sabe qual será a potência total de geração de energia do Complexo de Tapajós?
Telma Monteiro – Os estudos de viabilidade já estão prontos e estão sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto é de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajós e Jamanchim. Lógico que estão neste projeto os mesmos que estão nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a própria empresa Camargo Correa não objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa é que vai construir Jirau, está pretendendo participar do leilão de Belo Monte e também já está envolvida nos estudos do Rio Tapajós.
Na questão do
Complexo de Tapajós, temos outro precedente. Lá estão as mesmas empreiteiras, cujo fim é apenas fazer obras, e não gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infraestrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira indústria de construção de barragens nos rios, em especial, na Amazônia.
As empresas começam a buscar uma forma original de apresentar as hidrelétricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajós, é muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercício da Eletrobrás, a da
usina-plataforma.

IHU On-Line – A quem se destina toda a energia que será produzida nessas cinco hidrelétricas?
Telma Monteiro – Temos as grandes usinas eletrointensivas, que são aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do alumínio, primeiro com a extração da bauxita, que beneficia o alumínio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material mineirado. Hoje, o país exporta quilos de alumínio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o alumínio, e isso acontece usando a energia hidrelétrica. O custo menor para elas é manter essas indústrias que beneficiam o minério perto de usinas hidrelétricas. Onde estão essas explorações? Estão justamente na Amazônia, a região com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas já têm uma planta pronta para uma indústria em Altamira para beneficiar a indústria de alumínio.

IHU On-Line – O que está por trás da contratação das empresas Camargo Correa e Odebrecht?
Telma Monteiro – O que é a Odebrecht? Antes de mais nada, ela é uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal são obras de grande porte. O que é uma grande barragem? É um conjunto imenso que utiliza concreto, é uma construção pesada, que necessita de muitas escavações em rochas e tudo isso não se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando você faz um conjunto de cinco hidrelétricas numa região como a do rio Tapajós e com uma tecnologia nova, como é que
essas empreiteiras vão ser fiscalizadas, se aquele custo que elas apresentaram para a construção não pode ser fiscalizado? Por isso, grandes obras dão muito dinheiro para esse tipo de empresa. Essas empresas vivem disso, e não de gerar energia.
Belo Monte vive outro grande problema seríssimo, porque a energia que pretendem gerar lá é de 4500 megawatts médios. Isso é mentira. Há um estudo de 2006 que diz que é impossível gerar esse nível de energia, a não ser que se construam mais três energias hidrelétricas.

IHU On-Line – Querem construir no Rio Tapajós usina-plataforma. O que é isso?
Telma Monteiro – É um novo
conceito revolucionário em hidrelétricas, como diz a Eletrobrás. A ideia é que a hidrelétrica será construída sem que se faça desmatamento. É isso que eles estão planejando. A Petrobrás até lançou uma cartilha com um material especial feito para que as comunidades se apropriem dessa nova “técnica” de usina-plataforma, que tem relação com plataformas de exploração de petróleo no mar. Nós não sabemos como isso pode ser transferido para o meio da floresta. Se diz que a usina-plataforma será feita sem que haja necessidade de canteiros de obras para os trabalhadores fazerem a usina, e esses trabalhadores serão levados e trazidos através de helicópteros no meio da mata. Segundo declarações do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas usinas-plataformas não ampliariam o desmatamento. Esta é uma coisa muito interessante, pois não se imagina como se pode fazer um reservatório de uma grande usina hidrelétrica, no meio da Amazônia, sem desmatamento. Temos duas opções: Ou o reservatório é virtual, ou ele paira.

IHU On-Line – O que significa a construção de dois projetos considerados “mega” como o do rio Tapajós e o de Belo Monte?
Telma Monteiro – Significa que, na esteira desses dois projetos, que vão afetar terras indígenas, a biodiversidade, a vida dos ribeirinhos, o custo-benefício-social não foi divulgado. Na realidade, não sabemos qual é o custo para a sociedade dos peixes que deixarão de fazer a migração para a reprodução. Essas externalidades não estão sendo consideradas e, se estão sendo consideradas, os números não estão aparecendo. Significa, portanto, que na esteira desses projeto há outros tantos, como bem disse nosso Ministro Edison Lobão, numa reunião em Brasília, que temos um potencial de desenvolvimento para gerar energia hidrelétrica inclusive em áreas preservadas e que até esses lugares estão no plano do governo de exploração.
O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte, embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte, não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do
Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas.

IHU On-Line – Com tantos alertas e demonstrações que provam os riscos desses empreendimentos, por que, em sua opinião, os projetos continuam avançando? Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?
Telma Monteiro – Temos que repensar o planejamento energético brasileiro. Estão esquecendo de uma série de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em contruir megahidrelétricas no Brasil. Primeiro: quais são as perdas efetivas? Onde estão as contas que demostram quais as perdas que existem no sistema de transmissão do país? Ninguém fala disso. O próprio professor Célio Berman demonstrou, através de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciação. Porque você acha que a energia eólica não “pegou” ainda no Brasil? Porque não interessa às empreiteiras deixar que a eólica seja uma fatia substancial de geração de energia no país. Eólica não precisa de concreto, não tem barragem, não tem escavações. Então, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nós não teremos a necessidade de desenvolver hábitos de economia de consumo, por exemplo.

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Construção de hidrelétricas ameaça rio Tapajós

A reportagem é do sítio WWF, 11-02-2012

Bacia do Tapajós

Medida Provisória (MP) editada pelo governo para reduzir área de unidades de conservação está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ano de 2012 começou com uma má notícia para a conservação da biodiversidade amazônica e das florestas brasileiras. Em 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP 558) para redução da área de quatro unidades de conservação (UC) na Amazônia brasileira e alteração de outras duas. Como principal motivo dessa iniciativa, está a construção de duas das mega-usinas hidrelétricas previstas no Complexo Tapajós, São Luiz (6.133 MW) e Jatobá (2.336 MW).

As unidades de conservação ameaçadas desta vez são a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA), Floresta Nacional do Crepori (PA), as Florestas Nacionais de Itaituba I e II (PA) e Parque Nacional da Amazônia (AM/PA).

Na última quinta-feira (09/02), o procurador-geral da República, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP que reduz áreas protegidas na Amazônia.

Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a modificação de áreas e limites de unidades de conservação por meio de medida provisória é lamentável, pois é mais uma ação que coloca em risco a riqueza ambiental do país.

“As unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, após avaliação detalhada sobre sua importância ecológica, mas só podem ser alteradas e reduzidas por lei, sem que esta alteração comprometa a razão original de sua criação”, explica Wey de Brito.

“Deveriam ser objeto do mesmo tratamento técnico e jurídico em caso de alteração de limites. O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, completa.

O WWF-Brasil defende que o governo aborde a questão hidrelétrica, de forma inovadora, no Brasil todo e na Amazônia em particular, com uma visão integrada da bacia hidrográfica que se pretende explorar. É imprescindível considerar o impacto cumulativo dos projetos à luz das áreas prioritárias de conservação da bacia hidrográfica, para minimizar não só os impactos de um projeto específico, mas também o impacto do programa hidrelétrico que se pretende implantar.

O próprio setor elétrico brasileiro já desenvolveu uma metodologia de análise do impacto cumulativo de represas, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), aplicada a diversos casos inclusive no Rio Xingu. No entanto, para a bacia do Tapajós, a metodologia do governo não foi até agora considerada e aplicada. Esse é um passo que deveria anteceder qualquer tomada de decisão sobre construção de hidrelétricas em rios do Brasil.

A necessidade de conservação da biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e da vida na escala de uma bacia como a do Rio Tapajós, que representa quase 6% do território nacional, depende da manutenção de alguns rios que corram livremente – sem qualquer contenção –para garantir a integridade social, econômica e cultural das comunidades que lá habitam e cujas vidas dos rios dependem.

Outras alternativasAo invés de construir barragens em cada um dos grandes rios da Amazônia, causando imensos impactos ambientais e sociais, o Brasil deveria explorar muito mais seu potencial em fontes renováveis modernas, de baixo impacto, como a energia dos ventos, a energia solar, a de biomassa, e deveríamos investir em medidas de aumento de nossa eficiência energética.

“Somente em energia eólica, estima-se em mais de 400 GW o potencial brasileiro, o que é mais de 3 vezes superior à toda demanda atual de eletricidade no Brasil. Como todos os novos projetos, nos próximos anos, chegaremos a usar pouco mais de 1% deste potencial, o que é insignificante diante do que temos à nossa disposição.  Além disso, o pleno aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar para geração de eletricidade poderia substituir a energia gerada por algumas usinas hidrelétricas, como Belo Monte ou São Luis do Tapajós", explicou Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

"Alternativas e o potencial nós temos. Mas para aproveitá-los e para reduzir os impactos da expansão de geração de energia, é necessário haver decisão e vontade política", concluiu.

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Hidrelétrica Teles Pires vai engolir cachoeira "Sete Quedas"


A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor
Fonte: Telma Monteiro 29/11/2011

Cachoeira Sete Quedas no rio Teles Pires

Publicado por IHU - O passivo ambiental provocado pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica de Teles Pires, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará, incluirá a perda de extenso trecho de corredeiras e cachoeiras que hoje formam a região conhecida como as "Sete Quedas". Não será a primeira vez que o Brasil abrirá mão de um espetáculo natural com essa característica para garantir geração de energia. Em 1982, o "Salto de Sete Quedas" do rio Paraná, no município de Guaíra (PR), desaparecia por completo após a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu. Era um dos maiores do mundo em volume de água.

Confluência dos rios Teles Pires e Juruena para
forma o rio Tapajós

Local do barramento da UHE Teles Pires


O Valor percorreu trechos das "Sete Quedas" do Teles Pires. De um lado da margem está o municípios de Paranaíta, no Mato Grosso. Do outro, o de Jacareacanga, que pertence ao Pará. A reportagem também navegou pelo Teles Pires entre os municípios de Colíder e Nova Canaã, no Mato Grosso. Nesta última região, onde a floresta ainda está bem conservada, é comum a presença de macacos, jacarés e capivaras nas beiras do rio. A riqueza da fauna e da flora que perseguem o curso do Teles Pires foi contabilizada nos levantamentos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Na bacia do rio foram identificadas 695 espécies de plantas. Desse total, 90 espécies estão exclusivamente na área que será diretamente afetada pela construção da usina, a qual tem previsão de absorver um total de 112 quilômetros de cobertura vegetal. Os pesquisadores também encontraram nada menos que 940 espécies de fauna terrestre. Ao todo, doze espécies de mamíferos citadas como "quase ameaçadas" ou "vulneráveis" estão presentes na região, entre elas a onça-pintada, a onça-parda e o tamanduá-bandeira. A pesca esportiva, prática que atrai muita gente para o Teles Pires, é alimentada por nada menos que 218 espécies de peixes.

Apesar do impacto ambiental, de modo geral a população e prefeituras da região são favoráveis à construção da usina. No "Nortão" do Mato Grosso, como é conhecida a região, não se ouve polêmicas contra o projeto, como se via - ou se vê - em casos como os das usinas do rio Madeira e de Belo Monte. O reconhecimento de que o estrago será grande, no entanto, torna-se inevitável. "Queremos a usina, o país precisa de energia. Mas quem quiser ver as belezas do Teles Pires, que venha logo e fotografe bem. Sabemos que muita coisa vai desaparecer. Estamos dando tchau para o rio", diz Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta.

Os empreendedores do consórcio Teles Pires, sociedade formada pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%), afirmam que todas as ações serão tomadas para minimizar os impactos. Em seu Projeto Básico Ambiental (PBA), o consórcio prevê 44 programas em diversas áreas: ambiental, social, apoio à infraestrutura local, saúde pública e educação. "Para o desenvolvimento das atividades dos programas ambientais e sócio-econômicos onde estão contidas as medidas preventivas, mitigadoras, de controle e compensatórias decorrentes do empreendimento, está previsto o investimento da ordem de R$ 330 milhões", diz Paulo Rogério Lopes de Novaes, gerente de Meio Ambiente do consórcio Teles Pires.

A construção da usina, acredita Novaes, poderá até ampliar o potencial do turismo na região. O consórcio tem um projeto para explorar atividades na beira do lago que será formado com o enchimento do reservatório. "Até hoje a região de Paranaíta tinha uma praia que só apareceria uma vez por ano, com a vazão do rio, mas com o lago, vamos propor locais para que seja aberta uma praia permanente, disponível o ano todo", comenta.

A praia temporária citada por Paulo Novaes é o local onde, duas semanas atrás, ocorreu o maior festival de praia do Nortão do Mato Grosso, o "Fest Praia", evento que há 11 anos reúne milhares de pessoas para um festival regado a shows musicais e pesca.

O lago de Teles Pires, que ocupará os municípios de Paranaíta (84%) e Jacareacanga (16%), terá 70 quilômetros de comprimento e um espelho d'água de 135,6 quilômetros quadrados. A área inundada, descontada a calha natural do rio, será de 95 quilômetros quadrados. O consórcio comemora esses números, que são resultado de uma revisão técnica dos estudos da usina. Antes, a previsão era ter um espelho d'água de 152 quilômetros quadrados.

O consórcio Teles Pires garante que, concluída a barragem da usina de R$ 3,3 bilhões e 1.820 megawatts (MW), toda a vegetação engolida pelo lago será replantada. Promete ainda o reflorestamento da mata ciliar, a qual, em alguns trechos de Paranaíta, foi devastada. Apesar de correr pela região da floresta amazônia, hoje o que sobrevive ao longo do leito do rio é apenas um cinturão de mata nativa. Fora dessa faixa de proteção permanente, a imagem que se tem é de desolação. Queimadas a perder de vista deixaram de pé apenas os troncos ocos de enormes castanheiras, cuja casca é tão rígida que, mesmo sob o fogo intenso, resistem.

Não é por acaso que os municípios de Alta Floresta e Paranaíta foram indicados entre os maiores devastadores da Amazônia na operação "Arco de Fogo", iniciada em 2008 pela Polícia Federal. É um título que incomoda as prefeituras. Alta Floresta é sede de três frigoríficos e dona de um dos maiores rebanhos do Mato Grosso. A pressão é grande para que saia da lista, já que pode ser prejudicada por grandes compradores de carne que exijam cumprimento de regras ambientais. Os problemas, no entanto, como verificou a reportagem, persistem até hoje. Durante a noite, o Valor flagrou diversos caminhões clandestinos carregados de madeira, circulando livremente pelas estradas de terra de Paranaíta.

"Sou favorável à hidrelétrica, mas também sou um defensor da natureza", diz Edson de Carvalho, dono da pousada Floresta Amazônica, em Alta Floresta, e um dos criadores do Parque Estadual do Cristalino.

Colado ao rio Teles Pires, o parque criado por Edson de Carvalho e sua esposa, Vitória da Riva, foi primeiro lugar criado para observação de aves do Brasil e o terceiro no mundo. Por ali voam 485 espécies de pássaros. Carvalho é favorável à construção de Teles Pires. "O governo quer a usina, o país precisa. Eu sou um administrador da natureza e vivo dessa preservação. Espero o menor impacto possível", diz.

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Cuidado: Essas imagens são fortes!!
12/09/2012

 



Essa é a praia do jacunda, que fica em uma área de preservação ambiental, na praia de Alter do Chão, mundialmente famosa como a "praia mais bonita do Brasil".
O asfaltamento está sendo feito na Rua Pedro Teixeira, trabalho executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,  e continuou nas areias da praia com a colocação de aterro e um material que prepara o solo para receber o asfalto (piche). Os moradores, indignados, colocaram cruzes no local como forma de protesto.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, pediu desculpas à população pelo "erro técnico" e disse que já mandou parar os trabalhos e limpar as areias da praia.

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Oficina Comunitária: Resistência às hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós
Por Guenter Francisco Loebens,
de Itaituba, Pará

 
Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. Felício Pontes do MPF/PA e 60 lideranças comunitárias, indígenas, religiosas e de organizações da sociedade civil.

O complexo hidrelétrico previsto para o rio Tapajós é composto pelas hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.

Para uma melhor compreensão dos possíveis impactos sócio-ambientais que as barragens, se construídas provocarão no rio Tapajós, das estratégias governamentais que serão usadas para sua instalação e das formas de resistência popular, Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo) e Márcia Nunes Maciel (Instituto Madeira Vivo) fizeram um relato sobre as experiências de enfrentamento das hidrelétricas no Rio Xingu e no Rio Madeira.

O líder de Pimental, Odair Pereira Matos denunciou o desrespeito das empresas a serviço do projeto de construção da hidrelétrica São Luís, que chegam à comunidade com o objetivo de realizar pesquisas, sem pedir licença. Pimental é uma das comunidades a ser alagada pelo empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luis (EIA) está em pleno andamento.

As lideranças Munduruku das terras indígenas do médio rio Tapajós, que serão afetadas, manifestaram-se veementemente contrárias à construção das barragens, assim como as lideranças comunitárias de Pimental. “Quando eu penso nos meus filhos dói no meu coração”, afirmou um líder Munduruku.

De acordo com o Procurador, a exemplo do que ocorreu com Belo Monte, no Rio Xingu, que teve sua licença prévia de instalação invalidada pelo Tribunal Regional Federal 1º(TRF 1º), também em relação às hidrelétricas do rio Tapajós está sendo desrespeitado o direito das comunidades indígenas e ribeirinhas de serem consultados de forma prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. No caso dos povos indígenas o direito de consulta também é uma disposição constitucional e a oitiva deve ser realizada pelo Congresso Nacional. Isso quer dizer que de acordo com a lei existe um vício de origem e que tudo o que foi feito até agora não tem validade.

O Movimento Tapajós Vivo ao final do encontro estabeleceu como seu objetivo maior “defender a vida do rio Tapajós contra todas as ameaças e morte e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e das populações locais”. Com base nesse objetivo formulou suas estratégias de articulação, mobilização e enfrentamento.



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Resistência às usinas planejadas para o rio Tapajós




Exterminadores de sonhos e vidas



Não creio que o tempo

Venha comprovar
Nem negar que a História
Possa se acabar
Basta ver que um povo
Derruba um czar
Derruba de novo
Quem pôs no lugar

(Gilberto Gil)

No mundo da opressão, da truculência, do neototalitarismo, do mercado, do consumo, do capital, a irracionalidade é soberana. O fim dos tempos não é força de expressão, é literal. O fim da história deixa de ser teoria liberal para representar o fim da humanidade. São os exterminadores de sonhos e de vidas.
Madeira, Araguaia, Tocantins, Xingu, Teles Pires, Jamanxin, Tapajós, não são mais rios. São fontes energéticas para as grandes empresas, indústrias, mineradoras. São fontes de dinheiro fácil e certo, recursos públicos para empreiteiras. São fontes de poder, conchavos, acordos espúrios que alimentam governos, empresários e políticos corruptos.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, projeto que engloba a construção de 05 grandes barragens nos rios Tapajós e Jamanxin, Estado do Pará, apresentado pelo governo brasileiro em 2009, entre outros danos alagará mais de 200 mil hectares de florestas preservadas, localizadas em Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas.
Os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizaram análise sobre o projeto apresentado pelo governo, e informaram através do Memorando nº31/2011 que “O projeto apresentado não indica nenhuma medida mitigadora, ou faz referencia sobre quais as providências que serão tomadas em relação à vegetação e a fauna que serão atingidas pelo alagamento”.
A genial saída que o governo encontrou para poder inundar Unidades de Conservação que legalmente não podem ser afetadas, algumas destas criadas há quase 40 anos, é emitir uma Medida Provisória reduzindo o tamanho destas áreas. Assim, como num fantástico passe de Leon Mandrake, o problema desaparece. Cômico ou trágico?
Em nome de um desenvolvimento autofágico o governo brasileiro, desvairadamente, alucinadamente, segue com seu plano de barrar os rios, obstaculizando a vida na Amazônia. Não existem considerações técnica ou parâmetros jurídicos que o faça recuar desta insanidade.
Com tudo isso, nos manifestamos contra a redução no tamanho das Unidades de Conservação no Tapajós, locais que contribuem com a vida e o futuro de ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, povos das zonas rurais e urbanas. Exigimos que o governo brasileiro abandone completamente este projeto de destruição e morte, que apenas beneficiará os donos das grandes industrias, empreiteiras e mineradoras, e incrementará o caos social e ambiental na região.
Acreditamos que a saída para os povos do Tapajós é continuar resistindo. Lutando pela vida dos rios, da floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos. Mostrando que o fim da história ainda não chegou, pois o fim da história é a felicidade para os seres humanos, e não para o mercado e o lucro econômico.

Itaituba, Santarém, e Belém, 15 de julho de 2011

ASSINAM ESTA NOTA:
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

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CARTA ABERTA DE MONTANHA – MANGABAL





Nós, moradores e moradoras das comunidades de Montanha Mangabal, das localidades de Vilinha,
Vira Sebo, Uxizal, machado, Jatobá, Sapucaia, Patos, Praia Chique, Apuí, Buriti, Tavares, Areia
Grossa, Terra Preta, nas margens do rio Tapajós, município de Itaituba, PA, participantes da
“Oficina Comunitária: Resistência às UHE’s no Tapajós”, indignados pelo descaso com que estamos
sendo tratados pelo governo federal, pela Eletronorte e pelas empresas terceirizadas, interessadas
em construírem o complexo hidrelétrico do Tapajós, vimos a público declarar que:
Apesar de os técnicos da empresa terceirizada falarem que nós vamos ter casa melhor, por que
nossa casa é de palha, queremos lembrar que este é o nosso conforto e que disso não abrimos mão;
Entendemos que essa é nossa terra, onde a gente vive e sair daqui de repente fica difícil e que a
partir do momento em que o governo nos expulsar, a gente vai ficar na mesma situação das
populações que já foram atingidas por barragens;
Afirmamos que nós não podemos cruzar os braços, por que se cruzamos o braço o governo e as
barrageiras fazem o que querem;
Sabemos que se oferecerem emprego para os ribeirinhos, vai ser por pouco tempo, ai quando
terminar a gente perde tudo e fica só o lixo pro rio e nós vamos ficar sem ter nada;
Sabemos que tudo o que o governo diz é pura mentira e que é daí pra pior essa construção deles;
Nosso patrimônio ambiental está ameaçado e que se a barragem sair nossos peixes morrem, ficam
sem ar, nossa água fica parada e os pescadores não terão como viver;
Sabemos que apesar da propaganda do governo falar de impactos mínimos entendemos muito bem
que sso não é mínimo impacto, isso é uma desgraça total;
Deixamos claro que aqui na comunidade não tem ninguém a favor dessas barragens, que nós estamos
partindo para batalha e que nós resolvemos botar o pé na parede e fazer alguma coisa contra isso;
Por isso estamos nos mobilizando e vamos mobilizar o povo de Jacareacanga para somar na nossa
luta;

TAPAJÓS VIVO PARA SEMPRE!
NOSSOS RIOS VIVOS E SEM BARRAGENS PARA SEMPRE.
Montanha Mangabal, 31 de julho de 2011.
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